Vale Cultura Como Adquirir, 2 via, Emissão

Como Adquirir Cartão Vale Cultura

O Vale Cultura é um benefício criado pelo governo federal para dar oportunidade aos trabalhadores para ter acesso a espetáculos, cinema, exposições, shows, livros, instrumentos musicais, etc. O benefício é concedido somente a quem tem carteira assinada, isto é, com vínculo empregatício. Veja como você pode adquirir o seu cartão vale Cultura e usufruir desse direto maravilhoso.

cartao-vale-cultura-adquirir-emissao-2-via

O Vale Cultura é um benefício cumulativo, com R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para seus trabalhadores, e não tem prazo de validade, podendo ser usado para comprar produtos ou serviços culturais em qualquer lugar do Brasil.

Segundo o Ministério da Cultura, a criação do Vale Cultura foi feita para estimular a participação dos cidadãos em espetáculos e na compra de produtos culturais, tendo como objetivo melhorar o nível cultural das pessoas e fomentar a produção de cultura no país.

O foto o programa Vale Cultura são os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos mensais e que não têm tanta oportunidade de participar de espetáculos, estimulando assim o acesso aos cidadãos de baixa renda. As empresas empregadoras que fornecem o benefício são chamadas de empresas beneficiárias.

Onde usar o Vale Cultura?

O Vale Cultura pode ser utilizado em uma rede composta de mais de 40 mil empresas em qualquer parte do território nacional, inclusive em lojas virtuais. Apenas as empresas que comercializam produtos e serviços culturais podem se habilitar para o programa. Essas empresas são chamadas empresas recebedoras.

Para o trabalhador, o valor do Vale Cultura é creditado por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma operadora de cartão. Vale lembrar que o Vale Cultura é um benefício trabalhista, da mesma maneira que o vale alimentação ou o vale transporte. Assim, são as empresas que arcam com o pagamento aos seus empregados, não se tratando de uma bolsa.

Para a empresa beneficiária, a vantagem de oferecer o Vale Cultura está em manter o bem estar de seus empregados, agregando também valor ao salário, sem incidência de encargos fiscais e trabalhistas. As empresas com tributação com base no Lucro Real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda, quando concedem o Vale Cultura aos seus empregados.

A legislação não prevê qualquer impedimento com relação à participação de servidores públicos no Vale Cultura mas, para que tenham direito ao benefício deve haver a iniciativa do órgão público a que está vinculado para adoção do benefício.

No caso de aposentados e pensionistas, estes não entram no benefício, já que não possuem um empregador que possa concedê-lo, conforme estabelece o programa.

Para estudantes que estejam trabalhando, no entanto, o benefício pode ser concedido, desde que o empregador tenha aderido ao programa e houver interesse do empregado. A concessão do Vale Cultura, no entanto, se dá pela relação trabalhista e não pelo fato de o empregado ser estudante.

Para que o trabalhador tenha direito ao Vale Cultura, é importante que a empresa empregadora faça a sua adesão ao programa, através de credenciamento junto ao Ministério da Cultura.

Se você tem interesse no benefício, converse com o departamento de pessoal de sua empresa e faça a proposta. Trata-se de algo que pode ajudar em muito na compra de livros e outros objetos culturais. Acesse o site oficial para obter maiores informações de como fazer a emissão da 2 via do Cartão Vale Cultura.

Leia Mais