Vale Cultura Acabou? Vai Acabar?

O que é vale cultura?

O vale cultura é um incentivo do governo federal para empresas que pagarem R$ 50,00 mensais para seus funcionários para que eles gastem esse dinheiro com cultura, como livros, cinema, teatro, exposições etc.

A intenção do vale cultura é que o trabalhador venha a ter mais cultura, já que muitas vezes o valor do salário mensal se presta apenas a pagar contas e outras obrigações.

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Uma das dúvidas que mais têm gerado polêmica entre os trabalhadores e empresa é se o vale cultura acabou. Isso porque o governo federal anunciou que muitas empresas não teriam mais benefícios fiscais, já que o orçamento do ano terminou e, junto com ele, o vale cultura pode não compensar para muitas empresas.

O vale cultura vai acabar?

Segundo o site do Ministério da Cultura, o vale cultura não vai acabar. Isso porque o vale cultura foi criado por lei.

Na verdade, quem paga o vale cultura é a empresa. Aí, com isso, ela recebe incentivos fiscais do governo. Assim, a adesão ao vale cultura depende de empresa para empresa.

O que tem previsão para acabar é o incentivo fiscal das empresas que havia sido orçamentado para os anos de 2016, com fim em 2017. Esse incentivo era um desconto de 1% no valor do imposto de renda das pessoas jurídicas participantes.

Mesmo com essa interrupção, o trabalhador vai poder continuar usando o vale cultura, que é oferecido em forma de cartão de crédito.

Quem tem direito ao vale cultura?

O vale cultura não é direito. Ele depende do interesse das empresas em fornecerem o valor e do governo federal em credenciá-las.

O vale cultura não é considerado bolsa ou benefício do governo federal, aliás.

Onde usar o vale cultura?

O vale cultura é aceito por mais de 40 mil estabelecimentos do País. Mas atenção: o valor só pode ser gasto com cultura.

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O vale cultura pode ser usado por servidores públicos ou aposentados?

Não há vedação do vale cultura para servidores, mas em relação aos aposentados não há qualquer previsão, já que esse tipo de valor é pago aos trabalhadores que estão na ativa.

Estudantes têm direito ao vale cultura?

A não ser que o estudante seja trabalhador, ele não tem direito ao vale cultura.

Tirou todas as suas dúvidas a respeito do vale cultura? Se restou alguma dúvida, pode ter certeza de que o vale cultura só pode acabar se vier outra lei o revogando. Desse modo, caso você tenha interesse no vale cultura, deve verificar junto à sua empresa se ela continuará cadastrada junto ao Ministério da Cultura e se receberá incentivos fiscais.

Em vista das mudanças políticas no governo, ainda não se sabe se os benefícios fiscais continuarão a existir, mesmo que haja a legislação que verse sobre o vale cultura. Desse modo, aguarde um pouco mais até o próximo ano para saber se você continuará recebendo o vale cultura do seu empregador.

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